Projeto de Lei nº 254 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
254
Data de Apresentação
31/07/2020
Número do Protocolo
1376
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o mês de julho como “JULHO AMARELO”.
Indexação
Institui
mês
julho amarelo
mês
julho amarelo
Observação
Deliberação: 05.08.2020
Na PROCURADORIA: 05/08/2020 - 12/08/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR : Ver. Wallace Oliveira (10/08/2020-17/08/2020). Parecer favorável, com emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 30/09/2020. A comissão acatou a emenda.
3ª CFEO - RELATOR: Ver: Prof. Fransuá (08/03/2021-16/03/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na reunião presencial do dia 31/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (12/07/21 -02/08/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 17.08.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna à 3a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 001, exarada pela 2a. Comissão.
3ª CFEO- RELATOR: VER. FRANSUÁ. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à EMENDA 001. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dione Carvalho ( 29/09/21-06/10/21). Aprovado o parecer favorável a Emenda n.01 por totalidade dos presentes, em reunião virtual do dia 08.11.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2a. discussão. No entanto, não irá à sanção do Prefeito, por conter vício formal, uma vez que não houve a votação em Plenário do parecer da 6a. Comissão à Emenda 001. Projeto aguarda a próxima pauta para correção do vício formal, com base nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem à Administração Pública o poder-dever de corrigir e anular seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 001. Projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Prefeito.
Na PROCURADORIA: 05/08/2020 - 12/08/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR : Ver. Wallace Oliveira (10/08/2020-17/08/2020). Parecer favorável, com emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 30/09/2020. A comissão acatou a emenda.
3ª CFEO - RELATOR: Ver: Prof. Fransuá (08/03/2021-16/03/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na reunião presencial do dia 31/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (12/07/21 -02/08/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 17.08.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna à 3a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 001, exarada pela 2a. Comissão.
3ª CFEO- RELATOR: VER. FRANSUÁ. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à EMENDA 001. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dione Carvalho ( 29/09/21-06/10/21). Aprovado o parecer favorável a Emenda n.01 por totalidade dos presentes, em reunião virtual do dia 08.11.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2a. discussão. No entanto, não irá à sanção do Prefeito, por conter vício formal, uma vez que não houve a votação em Plenário do parecer da 6a. Comissão à Emenda 001. Projeto aguarda a próxima pauta para correção do vício formal, com base nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem à Administração Pública o poder-dever de corrigir e anular seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 001. Projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Prefeito.
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