Projeto de Lei nº 235 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
235
Data de Apresentação
14/07/2020
Número do Protocolo
1039
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do “Programa de Doação Voluntária de Medicamentos” e dá outras providências.
Indexação
Dispõe
sobre
implantação
programa
doação
voluntária
medicamentos
outras
providências
sobre
implantação
programa
doação
voluntária
medicamentos
outras
providências
Observação
Deliberação: 15.07.2020
Na PROCURADORIA:15/07/2020 - 22/07/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Profª. Jacqueline (30/09/2020-12/10/2020). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Desarquivado por solicitação da autora. Memorando n. 018/2021 - GVGC.
2ª CCJR: Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Segue à 3a. Comissão para análise e emissão de parecer. A autora acatou o pedido de subscrição do Ver. BESSA.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (17/05/2021-18/05/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Elan Alencar (02/08/21-09/08/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 17.08.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA:15/07/2020 - 22/07/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Profª. Jacqueline (30/09/2020-12/10/2020). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Desarquivado por solicitação da autora. Memorando n. 018/2021 - GVGC.
2ª CCJR: Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Segue à 3a. Comissão para análise e emissão de parecer. A autora acatou o pedido de subscrição do Ver. BESSA.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (17/05/2021-18/05/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Elan Alencar (02/08/21-09/08/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 17.08.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.