Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
005
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/12/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/12/2021. Aprovado pedido de REGIME DE URGÊNCIA.
Em 14/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Ver. Marcelo Serafim - (14/12/2021 a 15/12/2021) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/12/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (14/12/2021 a 15/12/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Márcio Tavares (14/12/2021 a 15/12/2021)- Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR, 3ª CFEO, 7ª COMSOP. Projeto aprovado em Discussão Única (Voto contrário do Ver. Rodrigo Guedes). Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 14/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Ver. Marcelo Serafim - (14/12/2021 a 15/12/2021) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/12/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (14/12/2021 a 15/12/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
7ª COMSOP-RELATOR: Ver. Márcio Tavares (14/12/2021 a 15/12/2021)- Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR, 3ª CFEO, 7ª COMSOP. Projeto aprovado em Discussão Única (Voto contrário do Ver. Rodrigo Guedes). Segue à sanção do senhor Prefeito.
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