Projeto de Lei nº 664 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
                      
                    Ano
2021
                      
                    Número
664
                      
                    Data de Apresentação
09/12/2021
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
                      
                    Número
664
                      
                    Ano
2021
                      
                    Local de Origem
Poder Executivo
                      
                    Data
09/12/2021
                      
                    Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de indenização de valorização e reconhecimento pelas atividades desempenhadas no combate à Pandemia do novo Coronavírus COVID-19,  e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/12/2021. REGIME DE URGÊNCIA.
Em 13/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Ver. Marcelo Serafim - (13/12/2021 a 14/12/2021) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 13/12/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (07/12/2021-13/12/202). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes na Reunião Virtual Extraordinária do dia 13.12.2021
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 13/12/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 13/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR: Ver. Marcelo Serafim - (13/12/2021 a 14/12/2021) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 13/12/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (07/12/2021-13/12/202). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes na Reunião Virtual Extraordinária do dia 13.12.2021
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 13/12/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada
