Projeto de Lei nº 341 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
341
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
pedofilia e bullyng
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
material publicitario em transporte escolar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia e o bullyng infantil.
Indexação
material
publicitário
veículos
escolares
combater
pedofilia
bullyng
publicitário
veículos
escolares
combater
pedofilia
bullyng
Observação
Deliberado : 13.11.2019
Na PROCURADORIA: 21.11.2019 - A procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline ( 19.02.2020). Parecer favorável
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Matéria desarquivada a pedido do autor, por meio do Memorando n. 115/2023 - GVDA de 14.08.2023. Retorna o trâmite normal na 2ª CCJR.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19.02.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - vereador Lissandro Breval (05 a 12.06.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes na 5ª reunião ordinária do dia 17/06/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Subscrições: Alemão, Carpê e Lissandro (devido ao ano da matéria, o SAPL não permitiu o registro no campo de autoria)
20a COMDCAI: Relator Raiff Matos (10/09/2024 - 23/09/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 22/10/2024.
Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 15/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 020/2025 – GVDA.
8ª COMTMUA: Relator Vereador Jaildo Oliveira (22/04/2025 - 30/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 28/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, EURICO TAVARES, PAI AMADO, CORONEL ROSSES, RODINEY RAMOS, RODRIGO SÁ, PAULO TYRONE, SARGENTO SALAZAR, JOÃO PAULO JANJÃO, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS, RAIFF MATOS, KENNEDY MARQUES, IVO NETO, ELAN ALENCAR, THAYSA LIPPY
Na PROCURADORIA: 21.11.2019 - A procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline ( 19.02.2020). Parecer favorável
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Matéria desarquivada a pedido do autor, por meio do Memorando n. 115/2023 - GVDA de 14.08.2023. Retorna o trâmite normal na 2ª CCJR.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19.02.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - vereador Lissandro Breval (05 a 12.06.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes na 5ª reunião ordinária do dia 17/06/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Subscrições: Alemão, Carpê e Lissandro (devido ao ano da matéria, o SAPL não permitiu o registro no campo de autoria)
20a COMDCAI: Relator Raiff Matos (10/09/2024 - 23/09/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 22/10/2024.
Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 15/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 020/2025 – GVDA.
8ª COMTMUA: Relator Vereador Jaildo Oliveira (22/04/2025 - 30/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 28/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, EURICO TAVARES, PAI AMADO, CORONEL ROSSES, RODINEY RAMOS, RODRIGO SÁ, PAULO TYRONE, SARGENTO SALAZAR, JOÃO PAULO JANJÃO, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS, RAIFF MATOS, KENNEDY MARQUES, IVO NETO, ELAN ALENCAR, THAYSA LIPPY
Norma Jurídica Relacionada