Projeto de Lei nº 653 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
653
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
9733
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o programa de incentivo à doação de leite materno humano entre as servidoras municipais.
Indexação
INSTITUI o programa de incentivo à doação de leite materno humano entre as servidoras municipais.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/04/2022.
Em 18/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 20/04/2022 - 28/04/2022.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis - (27/06/2022 - 05/07/2022).
Em 24/04/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
Proposição Arquivada.
Em 18/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 20/04/2022 - 28/04/2022.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis - (27/06/2022 - 05/07/2022).
Em 24/04/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
Proposição Arquivada.