Projeto de Lei nº 632 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
632
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
9305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental.
Indexação
DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/03/2022.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/03/2022-29/03/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (14/06/2022-22/06/2022). Parecer contrário.
Na reunião do dia 22/3/2023, foi concedido vista ao vereador William Alemão (22/3/2023 a 29/3/2023).
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador William Alemão.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/05/2023 - 7/6/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Fransuá (28/09/2023-09/10/2023).
Por ordem do presidente da 2ª CCJR, vereador Gilmar Nascimento, foi designado novo relator.
2ª CCJR-RELATOR: vereador Eduardo Assis (18/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Peixoto (11/12/2023 a 15/12/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL..
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Gilmar Nascimento - Prazo: 12.07.2024 a 05.08.2024. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na Reunião extraordinária do dia 12.08.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
A matéria recebeu o Veto Total n. 023/2024.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/03/2022-29/03/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (14/06/2022-22/06/2022). Parecer contrário.
Na reunião do dia 22/3/2023, foi concedido vista ao vereador William Alemão (22/3/2023 a 29/3/2023).
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador William Alemão.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/05/2023 - 7/6/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Fransuá (28/09/2023-09/10/2023).
Por ordem do presidente da 2ª CCJR, vereador Gilmar Nascimento, foi designado novo relator.
2ª CCJR-RELATOR: vereador Eduardo Assis (18/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Peixoto (11/12/2023 a 15/12/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL..
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Gilmar Nascimento - Prazo: 12.07.2024 a 05.08.2024. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na Reunião extraordinária do dia 12.08.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
A matéria recebeu o Veto Total n. 023/2024.