Projeto de Lei nº 555 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
555
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
8119
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM”.
Indexação
"CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/10/2021.
Em 27/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR
PROCURADORIA: 29/10/2021 - 09/10/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (15/03/2022-23/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/12/2022
11ª COMASLEP-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (15/12/2022-21/12/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/12/2022
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 11ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR
PROCURADORIA: 29/10/2021 - 09/10/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (15/03/2022-23/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/12/2022
11ª COMASLEP-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (15/12/2022-21/12/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/12/2022
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 11ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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