Projeto de Lei nº 533 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
533
Data de Apresentação
22/09/2021
Número do Protocolo
7712
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a realização de exame oftalmológico preventivos na primeira infância, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a realização de exame oftalmológico preventivos na primeira infância, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/10/2021.
Em 27/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR
Procuradoria 29/10/2021 a 09/11/2021
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim ( 08/02/2022-16/02/2022)
Em 22/02/2022 foi retirado de tramitação, pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 008/2021-GVF/CMM
Em 27/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR
Procuradoria 29/10/2021 a 09/11/2021
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim ( 08/02/2022-16/02/2022)
Em 22/02/2022 foi retirado de tramitação, pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 008/2021-GVF/CMM