Projeto de Lei nº 203 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

203

Data de Apresentação

24/06/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CGM

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Estrutura Administrativa Prefeitura

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Mens. 026

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA a redação do artigo 8º da Lei nº 2.464, de 28 de junho de 2019 e dá outras providências.

    Indexação

    Lei n. 2.464/2019
    CGM
    Controladoria
    Geral
    Município
    Cargos
    Redução
    Despesas
    Pessoal

    Observação

    Deliberado: 30.06.2020
    Na PROCURADORIA: (30.06.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (30.06.2020). Na reunião do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
    Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (30.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
    Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota (30.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e aprovou a matéria em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
    Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
    Foi à sanção (OF.Nº).
    APROVADO
    Data Votação: 30 de Junho de 2020