Veto nº 7 de 2022 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 200 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
200
Data de Apresentação
23/06/2020
Número do Protocolo
562
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA a “Praça do Eldorado” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Indexação
declara
praça
eldorado
patrimônio
cultural
natureza
imaterial
município
Manaus
praça
eldorado
patrimônio
cultural
natureza
imaterial
município
Manaus
Observação
Deliberado: 29.06.2020
Na PROCURADORIA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline (10/07/2020-20/07/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08.2020, o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH – RELATOR: Ver. Diego Afonso (10/08/2020-17/08/2020), Na reunião virtual do dia 21.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31.08.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02.09.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 02.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline (10/07/2020-20/07/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08.2020, o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH – RELATOR: Ver. Diego Afonso (10/08/2020-17/08/2020), Na reunião virtual do dia 21.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31.08.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02.09.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 02.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada