Projeto de Lei nº 199 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
199
Data de Apresentação
22/06/2020
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa "Lei Maria da Penha” nas escolas - “Conscientização muda o futuro", na Rede de Ensino do Município de Manaus e da outras providências.
Indexação
Institui
programa
Lei Maria da Penha
escolas
conscientização
muda
futuro
rede
ensino
município
manaus
programa
Lei Maria da Penha
escolas
conscientização
muda
futuro
rede
ensino
município
manaus
Observação
Deliberação: 23.06.2020
Procuradoria: 24/06/2020. Parecer contrário
2ª CCJR: Ver.ª Profª. Jacqueline (24/06/2020 - 06/07/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 28/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Procuradoria: 24/06/2020. Parecer contrário
2ª CCJR: Ver.ª Profª. Jacqueline (24/06/2020 - 06/07/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 28/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.