Projeto de Lei nº 192 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
192
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal das Bandas e Fanfarras, a ser comemorado, anualmente no dia 27 de março.
Indexação
Institui
calendário
oficial
cidade
Manaus
dia
municipal
bandas
fanfarras
comemorado
anualmente
27
março
calendário
oficial
cidade
Manaus
dia
municipal
bandas
fanfarras
comemorado
anualmente
27
março
Observação
Deliberado: 22.06.2020.
Na PROCURADORIA: 29/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (29/06/2020 - 07/06/2020). Parecer favoravel.Aprovado o parecer por unanimidade dos membros, na reunião do dia 05/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (19/11/2020-30/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer por unanimidade dos membros, na reunião do dia 25/11/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: 29/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (29/06/2020 - 07/06/2020). Parecer favoravel.Aprovado o parecer por unanimidade dos membros, na reunião do dia 05/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (19/11/2020-30/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer por unanimidade dos membros, na reunião do dia 25/11/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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