Projeto de Lei nº 191 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
191
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE inciso novo ao art. 1º da Lei n. 2195, de 29 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Indexação
Insere
inciso
novo
art. 1
Lei 2.195, 29 dezembro 2016
dispõe
ensino
temas
transversais
educação
escolas
rede
pública
municipal
inciso
novo
art. 1
Lei 2.195, 29 dezembro 2016
dispõe
ensino
temas
transversais
educação
escolas
rede
pública
municipal
Observação
Deliberado: 22.06.2020.
Na PROCURADORIA: 02/07/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline 06/07/2020 - 14/07/2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 038/2021 - GAB 25 solicitado pelo ver. Fransuá.
2ª CCJR-Novo relator: Verª Thaysa Lippy (24/03/2021-05/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, vista concedida à pedido dos Vereadores João Carlos e Mitoso. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*VISTA:
1o. Pedido: Vereador João Carlos. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.
2o. Pedido: Vereador Mitoso. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (31/08/2021 a 15/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª. COMED - Relatora: vereadora Yomara Lins (18.10.21 a 27.10.21).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. Projeto subscrito pelo Ver. AMOM MANDEL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA: 02/07/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline 06/07/2020 - 14/07/2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 038/2021 - GAB 25 solicitado pelo ver. Fransuá.
2ª CCJR-Novo relator: Verª Thaysa Lippy (24/03/2021-05/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, vista concedida à pedido dos Vereadores João Carlos e Mitoso. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*VISTA:
1o. Pedido: Vereador João Carlos. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.
2o. Pedido: Vereador Mitoso. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (31/08/2021 a 15/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª. COMED - Relatora: vereadora Yomara Lins (18.10.21 a 27.10.21).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. Projeto subscrito pelo Ver. AMOM MANDEL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada