Projeto de Lei nº 475 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
475
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
6529
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social, e dá outras providências.”
Indexação
Institui, no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social, e dá outras providências.”
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/09/2021.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (02/09/2021- 13/09/2021)
2ª Relator: Ver. Marcelo Serafim (08/09/2021 a 20/09/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia
11/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Ver. Everton Assis (30/08/2022 - 14/09/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP: Ver. Ivo Neto (14/03/2023 - 27/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 27/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (02/09/2021- 13/09/2021)
2ª Relator: Ver. Marcelo Serafim (08/09/2021 a 20/09/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia
11/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Ver. Everton Assis (30/08/2022 - 14/09/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP: Ver. Ivo Neto (14/03/2023 - 27/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 27/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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