Projeto de Lei nº 175 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
175
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Comissão de Licitação Obras e Serviços
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 023
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/05/2020
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA o prazo de vigência da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Prorroga
prazo
vigência
Comissão
Especial
Licitação
Obras
Serviços
Engenharia
prazo
vigência
Comissão
Especial
Licitação
Obras
Serviços
Engenharia
Observação
Deliberação: Na reunião virtual do dia 01/06/2019. Foi aprovado regime de urgência. Encaminhado à 2ª CCJR, 3ª CFEO E 7º COMSOP
Procuradoria: 01/06/2020 - 08/06/2020. A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (01.06.2020). Na reunião do dia 02.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. (02.06.2020) Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
Na 7ª COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro Mota (02.06.2020). Na reunião do dia 02.06.2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e em seguida aprovou a matéria em Discussão Única. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 08.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Procuradoria: 01/06/2020 - 08/06/2020. A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (01.06.2020). Na reunião do dia 02.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. (02.06.2020) Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
Na 7ª COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro Mota (02.06.2020). Na reunião do dia 02.06.2020 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e em seguida aprovou a matéria em Discussão Única. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 08.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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