PL 156
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Autor:MARCO CASTILHOS
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INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.
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Aguardando reunião da Comissão
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Não definida.
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PL 321
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 321 de 2024
Autor:EVERTON ASSIS
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DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério.
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Aguardando reunião da Comissão
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Não definida.
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PL 331
2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 331 de 2023
Autor:YOMARA LINS
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Manaus e dá outras providências.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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PR 7
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor:JOÃO CARLOS
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DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, suicídio e Drogas.
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Para análise e emissão de parecer da Comissão
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Não definida.
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