Projeto de Lei nº 321 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
321
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério.
Indexação
DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/08/2024.
Em 07/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/8/2024 à 15/8/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Prof. Jacqueline (12/11/2024-25/11/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Prof. Jacqueline (01/04/2025-08/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 07/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores SÉRGIO BARÉ, RODINEI RAMOS, EURICO TAVARES
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (26/06 a 08/07/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Kennedy Marques (23.9.25-30.9.2025)
Em 07/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/8/2024 à 15/8/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Prof. Jacqueline (12/11/2024-25/11/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Prof. Jacqueline (01/04/2025-08/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 07/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores SÉRGIO BARÉ, RODINEI RAMOS, EURICO TAVARES
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (26/06 a 08/07/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Kennedy Marques (23.9.25-30.9.2025)