Matérias em Tramitação (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)

Há 58 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 191 2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 191 de 2023
Autor:YOMARA LINS
DISPÕE sobre a instalação de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no âmbito do município de Manaus.
Elaboração de parecer do relator 6 de Outubro de 2025
PL 130 2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 130 de 2023
Autor:YOMARA LINS
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação do Disque 188 – Centro de Valorização da Vida (CVV) em propagandas de televisão e rádio no âmbito do município de Manaus.
Elaboração de parecer do relator 8 de Julho de 2025
PL 83 2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 83 de 2023
Autor:KENNEDY MARQUES PROTETOR
DISPÕE sobre as ações de Vigilância e o Controle de Zoonoses no município de Manaus e dá outras providências.
Aguardando reunião da Comissão 8 de Outubro de 2025
PR 9 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor:PROF.ª JACQUELINE
CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha do Município de Manaus e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 23 de Setembro de 2025
PR 8 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor:PROF.ª JACQUELINE
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 1 de Setembro de 2025
PR 4 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor:RODRIGO GUEDES
CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização das Bacias Hidrográficas, Conservação dos Recursos Hídricos e Enfrentamento às Estiagens e dá outras providências.
Aguardando reunião da Comissão Não definida.
PDL 4 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor:Mesa Diretora da CMM
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai de Almeida.
Aguardando reunião da Comissão Não definida.
PLC 2 2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor:CAPITÃO CARPÊ
ALTERA o artigo 5º da Lei Complementar n.º 16/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências”.
Elaboração de parecer do relator 25 de Agosto de 2025