Matérias em Tramitação (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)

DISPÕE sobre a instalação de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no âmbito do município de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação do Disque 188 – Centro de Valorização da Vida (CVV) em propagandas de televisão e rádio no âmbito do município de Manaus.

DISPÕE sobre as ações de Vigilância e o Controle de Zoonoses no município de Manaus e dá outras providências.

CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.

CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização das Bacias Hidrográficas, Conservação dos Recursos Hídricos e Enfrentamento às Estiagens e dá outras providências.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai de Almeida.

ALTERA o artigo 5º da Lei Complementar n.º 16/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências”.