Projeto de Lei nº 130 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
130
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação do Disque 188 – Centro de Valorização da Vida (CVV) em propagandas de televisão e rádio no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação do Disque 188 – Centro de Valorização da Vida (CVV) em propagandas de televisão e rádio no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/04/2023.
Em 26/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Yomara Lins.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01.
Na reunião do dia 30/8/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador João Carlos (31/8/2023 a 13/9/2023).
Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (15/5/2024 a 22/5/2024).
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
OBS. Subscrito pelos Vereadores JOÃO PAULO JANJÃO, RODINEI RAMOS, PAI AMADO
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (26/06/2025-08/07/2025). Aguardando elaboração do parecer do Relator.
Em 26/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Yomara Lins.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01.
Na reunião do dia 30/8/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador João Carlos (31/8/2023 a 13/9/2023).
Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (15/5/2024 a 22/5/2024).
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
OBS. Subscrito pelos Vereadores JOÃO PAULO JANJÃO, RODINEI RAMOS, PAI AMADO
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (26/06/2025-08/07/2025). Aguardando elaboração do parecer do Relator.