PL 153
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 153 de 2025
Autor:ALDENOR LIMA
|
DISPÕE sobre o embarque prioritário de gestantes no transporte coletivo do Município de Manaus.
|
Para análise e emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
PL 397
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 397 de 2024
Autor:RODRIGO GUEDES
|
INSTITUI mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências.
|
Para análise e emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
PL 369
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 369 de 2024
Autor:EVERTON ASSIS
|
DISPÕE sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.
|
Para análise e emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
PL 353
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 353 de 2024
Autor:IVO NETO
|
DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e Mães que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, no âmbito do Município de Manaus.
|
Para análise e emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
