Matérias em Tramitação (COMASLEP - 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 268 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 268 de 2025
Autor:SÉRGIO BARÉ
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Atletas do Pai -IADP.
Para análise e emissão de parecer da Comissão Não definida.
PL 223 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 223 de 2025
Autor:RODINEI RAMOS
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Benfazer - IBEN.
Para análise e emissão de parecer da Comissão Não definida.
PL 130 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 130 de 2025
Autor:DIEGO AFONSO
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Recomeçar - ISR.
Elaboração de parecer do relator 8 de Outubro de 2025