Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei nº 352 de 2026 em 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Requerente: JANDER LOBATO - Matéria: Projeto de Lei nº 352 de 2026 (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
Pela ausência do autor
Matéria
Projeto de Lei nº 352 de 2026
Data
13/04/2026
Requerente
JANDER LOBATO
Observações
Projeto Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.