Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei nº 313 de 2026 em 41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 313 de 2026
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e
dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 313 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 11/03/2026
Observação
Para deliberação.