Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 242 de 2026 em 41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 242 de 2026
Dispõe sobre o "Prêmio Mérito Esportivo" nas escolas públicas do Município de Manaus, estabelece critérios de dupla performance e define a governança de sua concessão.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 242 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 03/03/2026
Observação
Para deliberação.