Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 131 de 2026 em 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 131 de 2026
Dispõe sobre a organização e a implementação de ações de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e Unidades Básicas de Saúde que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Rede Pública Municipal de Saúde de Manaus.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 131 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 25/02/2026
Observação
Para deliberação.