Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 248 de 2026 em 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 248 de 2026
AUTORIZA o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas da rede municipal no município de Manaus.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 248 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 01/04/2026
Observação
Para deliberação.