Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei nº 231 de 2026 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 231 de 2026
Dispõe sobre a criação do Programa Itinerante de Saúde Reprodutiva da Mulher no Município de Manaus, utilizando unidades móveis para educação e inserção gratuita de Dispositivos Intrauterinos (DIU), e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 231 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 03/03/2026
Observação
Para deliberação.