Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei nº 151 de 2026 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 151 de 2026
INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Saúde da Mulher — Categoria Promoção à Saúde Mamária, destinado a reconhecer empresas que incentivem e garantam o acesso das trabalhadoras ao exame de mamografia no Município de Manaus, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 151 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 25/02/2026
Observação
Para deliberação.