Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei nº 113 de 2025 em 71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei nº 113 de 2025

ESTABELECE diretrizes para criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.