1 - Projeto de Lei nº 291 de 2025
Autor: DIEGO AFONSO
|
Dispõe sobre a criação do Programa Qualifica Manaus – Formação, Empreendedorismo e Oportunidades.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 491 de 2025
Autor: MARCELO SERAFIM
|
GARANTE aos profissionais da saúde que atuam no Município de Manaus o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de
entretenimento realizados no âmbito municipal.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 530 de 2025
Autor: GILMAR NASCIMENTO
|
EMENTA: Dispõe sobre a política Municipal de Manaus de credenciamento de instituições de ensino privado para a oferta de bolsas de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental, como medida complementar à rede pública municipal, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2025
Autor: MITOSO
|
TRANSFORMA o parágrafo único em parágrafo 1º e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 8º da Lei Orgânica de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
|
5 - Projeto de Lei nº 369 de 2024
Autores: EVERTON ASSIS, CAIO ANDRÉ, JANDER LOBATO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 357
|
DISPÕE sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autores: JOELSON SILVA, THAYSA LIPPY
|
INSTITUI a Semana de Conscientização ao Combate ao Fumo Durante a Gravidez no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
|
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de condenados por crimes contra animais e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 113 de 2025
Autores: PAULO TYRONE, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ
|
ESTABELECE diretrizes para criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 248 de 2025
Autor: THAYSA LIPPY
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 125 de 2025
Autores: ALDENOR LIMA, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
|
Dispõe sobre a autorização para a aquisição de Itraconazol de uso humano para o tratamento da esporotricose animal disponibilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 182 de 2025
Autores: EDUARDO ALFAIA, JAILDO OLIVEIRA, PROF. SAMUEL, RODINEI RAMOS, ZÉ RICARDO
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1ª discussão.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 445 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências. Mensagem n. 56/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1ª discussão.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 469 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 65/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1ª discussão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 470 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 66/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 14ª Comissões e 1ª discussão.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 471 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 67/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1ª discussão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 472 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 68/2025
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 18ª Comissões e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 473 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e dá outras providências.
Mensagem n. 69/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 21ª Comissões e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA dispositivos da Lei n. 2.352, de 9 de outubro de 2018, que DISPÕE sobre as regras para o parcelamento e reparcelamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n. 06/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões à Emenda 01 e 2ª discussão.
|
Aprovado
Obs.: Voto contrário do Ver. Zé Ricardo
|
19 - Projeto de Lei nº 174 de 2024
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 170
|
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto de Proteção e Amor a Criança.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 387 de 2024
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, GLÓRIA CARRATTE, PROF.ª JACQUELINE, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 377
|
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Lei nº 559 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre o auxílio-doença, salário-família e auxilio-reclusão no âmbito do serviço público municipal, e dá outras providências. Mensagem 79/2025.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus e da outras providências. Mensagem 78/2025.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
23 - Projeto de Emenda à Loman nº 10 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA e revoga dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus e da outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
