Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei nº 680 de 2026 em 74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 680 de 2026
INSTITUI o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo no Município de Manaus, estabelece diretrizes para prevenção, monitoramento,
comunicação, proteção da população e resposta aos eventos de calor extremo, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 680 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 19/08/2026
Observação
Para deliberação.