1 - Projeto de Lei nº 355 de 2026
Autor: EURICO TAVARES
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DISPÕE sobre a instituição do Programa de Capacitação Profissional para Jovens e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autores: MITOSO, ALLAN CAMPELO, EURICO TAVARES, PROF. SAMUEL
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DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar do Esporte Seguro, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, ALDENOR LIMA, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Luciano Rodrigues de Melo Gomes e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Autores: DAVID REIS, ALDENOR LIMA, ALLAN CAMPELO, CORONEL ROSSES, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, ZÉ RICARDO
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Cury.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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