1 - Projeto de Lei nº 63 de 2026
Autor: RODRIGO SÁ
|
DISPÕE sobre a utilização de câmeras de radares, controle de tráfego e monitoramento do município de Manaus, para identificação de veículos objeto de furto ou roubo, integrando-os aos sistemas de segurança pública e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
2 - Projeto de Lei nº 115 de 2026
Autores: PROF. SAMUEL, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, PAI AMADO, RAIFF MATOS, RODINEI RAMOS, ROSIVALDO CORDOVIL
|
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia das Famílias com Pessoas Desaparecidas”, a ser lembrado anualmente no dia 30 de agosto, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
3 - Projeto de Lei nº 181 de 2026
Autor: CAPITÃO CARPÊ
|
ESTABELECE a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas no município de Manaus, contendo informações sobre os motivos da interrupção, bem como a divulgação dessas informações nos meios digitais da Prefeitura e da secretaria
responsável.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
4 - Projeto de Lei nº 258 de 2026
Autor: ZÉ RICARDO
|
CRIA o Orçamento Criança no município de Manaus como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.
Obs.: Para deliberação.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
|
5 - Projeto de Lei nº 260 de 2026
Autor: YOMARA LINS
|
Garante aos hospitais e maternidades, o rastreamento precoce de autismo, no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
|
6 - Projeto de Lei nº 264 de 2026
Autor: JAILDO OLIVEIRA
|
DISPÕE sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de proprietários que realizarem a limpeza de pichações, reparo de depredações ou qualquer dano causado por terceiros nas fachadas de seus imóveis, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
|
7 - Projeto de Lei nº 390 de 2026
Autor: JOÃO PAULO JANJÃO
|
Cria o Selo “Condomínio Protetor”, no Município de Manaus, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
8 - Projeto de Lei nº 404 de 2026
Autores: RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
|
ESTABELECE diretrizes para a implementação do Protocolo de Escuta Especializada e Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de
violência nas unidades das redes municipais de ensino, saúde e assistência social de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Autores: DAVID REIS, ALDENOR LIMA, ALLAN CAMPELO, CORONEL ROSSES, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, ZÉ RICARDO
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Cury.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
10 - Projeto de Lei nº 522 de 2026
Autores: SÉRGIO BARÉ, EVERTON ASSIS, PAI AMADO, ROSIVALDO CORDOVIL
|
CONSIDERA de Utilidade Pública à Associação dos Catadores, Reutilizadores e Processadores, Transformadores e Beneficiadores de Materiais Recicláveis – Manaus Ecocidadão e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Autores: CORONEL ROSSES, ALDENOR LIMA, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Willian de Oliveira da Silva e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
12 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autores: GILMAR NASCIMENTO, PEIXOTO, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 1
|
ESTABELECE a obrigatoriedade de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos públicos, no Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 114 de 2025
Autores: PAULO TYRONE, CORONEL ROSSES, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL
|
DISPÕE sobre a diretriz municipal para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 269 de 2025
Autores: JANDER LOBATO, DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, ZÉ RICARDO
|
PROÍBE a Instalação de câmeras de monitoramento dentre outros dispositivos de segurança em cômodos especificados de imóveis locados por plataformas digitais de locações/hospedagem de imóveis e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 368 de 2025
Autores: PAI AMADO, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RODINEI RAMOS, ROSIVALDO CORDOVIL
|
DISPÕE sobre a criação e disponibilização de um Banco de Leis voltado aos direitos da pessoa idosa, no site oficial da Prefeitura Municipal de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 397 de 2025
Autores: MARCO CASTILHOS, EURICO TAVARES, JOÃO PAULO JANJÃO, RAIFF MATOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL
|
DISPÕE sobre a criação do Programa de Academias ao Ar Livre Adaptadas para Pessoas com Deficiência no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 401 de 2025
Autores: MITOSO, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL
|
INSTITUI a Campanha Permanente de Sensibilização e Prevenção sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – “Campanha Shara Ruana” – nas escolas da rede pública municipal de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 532 de 2025
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, ALDENOR LIMA, ELAN ALENCAR, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos hospitais veterinários e estabelecimentos similares, notificarem à Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos
confirmados ou suspeitos de esporotricose animal (felinos e caninos), no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 388 de 2026
Autor: ALLAN CAMPELO
|
DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO ALICERCE no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 211 de 2024
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 207
|
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos, o festival de artes integradas “Te Encontro na Barroso”, no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autores: ALDENOR LIMA, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, EDUARDO ALFAIA, EURICO TAVARES, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
|
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Eduardo César Pereira Vilar, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAULO TYRONE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO SÁ, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, ZÉ RICARDO
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Diego Silva de Oliveira e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
|
Aprovado
|
