1 - Projeto de Lei nº 686 de 2025
Autores: RAIFF MATOS, DIEGO AFONSO, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO PAULO JANJÃO, PROF. SAMUEL, RODINEI RAMOS
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INCLUI a Feira Amazon Detail Week no calendário Oficial do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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2 - Projeto de Lei nº 742 de 2025
Autor: DIEGO AFONSO
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Institui, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente do Banco Vermelho, como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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3 - Projeto de Lei nº 765 de 2025
Autor: MITOSO
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INSTITUI o Programa “Esporte e Cidadania” no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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4 - Projeto de Lei nº 787 de 2025
Autores: YOMARA LINS, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MITOSO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO SÁ
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RECONHECE e regulamenta, a atividade dos Plantonistas Funerários como serviço de interesse público relevante, e dá outras providências, no âmbito do
Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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5 - Projeto de Lei nº 788 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 95/2025.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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6 - Projeto de Lei nº 789 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e dá outras providências. Mensagem n. 96/2025.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
Obs.: Aprovado o pedido de URGÊNCIA com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Zé Ricardo, Raiff Matos, Coronel Rosses, Capitão Carpê e Sargento Salazar.
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7 - Projeto de Lei nº 794 de 2025
Autor: Mesa Diretora da CMM
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EXTINGUE o Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Mesa Diretora da CMM
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APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício 2022, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Mesa Diretora da CMM
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APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício 2023, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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10 - Projeto de Lei nº 237 de 2025
Autores: PROF. SAMUEL, JANDER LOBATO, PAI AMADO, RAULZINHO
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DISPÕE sobre a criação do “Selo Amigo das Pessoas com Deficiência” e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 269 de 2025
Autores: JANDER LOBATO, DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, ZÉ RICARDO
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PROÍBE a Instalação de câmeras de monitoramento dentre outros dispositivos de segurança em cômodos especificados de imóveis locados por plataformas digitais de locações/hospedagem de imóveis e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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12 - Projeto de Lei nº 113 de 2025
Autores: PAULO TYRONE, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ
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ESTABELECE diretrizes para criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 156 de 2025
Autor: MARCO CASTILHOS
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INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 321 de 2024
Autores: EVERTON ASSIS, BESSA, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO
Número de Protocolo: 313
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DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 222 de 2025
Autores: PROF.ª JACQUELINE, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL
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INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 232 de 2025
Autores: RAULZINHO, ALDENOR LIMA, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, RODINEI RAMOS, SÉRGIO BARÉ
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Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Meu Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 642 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que dispõe sobre os Prémios Literários, Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e da outras providências. Mensagem n. 84/2025
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autores: JOÃO CARLOS, ALDENOR LIMA, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, suicídio e Drogas.
Obs.: Para aprovação do parecer da 6a. Comissão e discussão única.
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora da CMM
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APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai de Almeida.
Obs.: Para aprovação do parecer da 3a. Comissão e discussão única.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Zé Ricardo, Raiff Matos, Coronel Rosses, Capitão Carpê, Sargento Salazar, Raiff Matos e Thaysa Lippy.
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autores: SÉRGIO BARÉ, ALDENOR LIMA, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MITOSO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Maria José Sobral de Oliveira e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual penal e direito civil senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto.
Obs.: Para aprovação do parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 795 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA cargos no âmbito da Administração Direto do Poder Executivo Municipal e da outras providências. Mensagem 97/2025.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
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