Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
INSTITUI o Programa “Esporte e Cidadania” no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 765 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 24/11/2025 - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. |
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| 4 |
RECONHECE e regulamenta, a atividade dos Plantonistas Funerários como serviço de interesse público relevante, e dá outras providências, no âmbito do
Município de Manaus. - Projeto de Lei nº 787 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 25/11/2025 - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. |
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| 11 |
PROÍBE a Instalação de câmeras de monitoramento dentre outros dispositivos de segurança em cômodos especificados de imóveis locados por plataformas digitais de locações/hospedagem de imóveis e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. |
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| 10 |
DISPÕE sobre a criação do “Selo Amigo das Pessoas com Deficiência” e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
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| 12 |
ESTABELECE diretrizes para criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão.
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Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO CASTILHOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro. - - Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 16 |
Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Meu Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que dispõe sobre os Prémios Literários, Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e da outras providências. Mensagem n. 84/2025 - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, suicídio e Drogas. - - Para aprovação do parecer da 6a. Comissão e discussão única.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai de Almeida. - - Para aprovação do parecer da 3a. Comissão e discussão única.
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Aprovado Aprovado com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Zé Ricardo, Raiff Matos, Coronel Rosses, Capitão Carpê, Sargento Salazar, Raiff Matos e Thaysa Lippy. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BARÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Maria José Sobral de Oliveira e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual penal e direito civil senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto. - - Para aprovação do parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA cargos no âmbito da Administração Direto do Poder Executivo Municipal e da outras providências. Mensagem 97/2025. - Projeto de Lei nº 795 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 26/11/2025 - Para deliberação.
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Aprovado Aprovado em Regime de URGÊNCIA. |
| 1 |
INCLUI a Feira Amazon Detail Week no calendário Oficial do Município de Manaus. - Projeto de Lei nº 686 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 15/10/2025 - Para deliberação.
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Deliberado |
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| 2 |
Institui, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente do Banco Vermelho, como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 742 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 24/11/2025 - Para deliberação.
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Deliberado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Mensagem n. 95/2025. - Projeto de Lei nº 788 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 25/11/2025 - Para deliberação.
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Deliberado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e dá outras providências. Mensagem n. 96/2025. - Projeto de Lei nº 789 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 25/11/2025 - Para deliberação.
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Deliberado Aprovado o pedido de URGÊNCIA com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Zé Ricardo, Raiff Matos, Coronel Rosses, Capitão Carpê e Sargento Salazar. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE o Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus. - Projeto de Lei nº 794 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 25/11/2025 - Para deliberação.
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Deliberado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício 2022, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 25/11/2025 - Para deliberação.
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Deliberado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício 2023, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 25/11/2025 - Para deliberação.
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Deliberado |