1 - Projeto de Lei nº 572 de 2025
Autor: ZÉ RICARDO
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DISPÕE sobre o Programa Municipal de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino municipais da cidade de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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2 - Projeto de Lei nº 742 de 2025
Autor: DIEGO AFONSO
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Institui, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente do Banco Vermelho, como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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3 - Projeto de Lei nº 765 de 2025
Autor: MITOSO
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INSTITUI o Programa “Esporte e Cidadania” no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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4 - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 126
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Dispõe sobre o controle de transportes fluviais de animais domésticos no Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autores: RODRIGO GUEDES, JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 19
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Dá nome de praça Raimundo Sena a praça localizada na rua Valentino Normando, s/nº, Bairro do São Raimundo, nesta cidade de Manaus/AM, ainda sem denominação fixada em lei.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Autores: EURICO TAVARES, ALDENOR LIMA, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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DISPÕE sobre a garantia de atendimento psicossocial prioritário, no Sistema de Saúde Municipal de Manaus, a pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 234 de 2025
Autores: THAYSA LIPPY, IVO NETO, MITOSO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RODRIGO SÁ
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO A PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES PELAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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A pedido do autor
Obs.: Retirada de pauta solicitada pela autora.
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8 - Projeto de Lei nº 269 de 2025
Autores: JANDER LOBATO, DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, ZÉ RICARDO
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PROÍBE a Instalação de câmeras de monitoramento dentre outros dispositivos de segurança em cômodos especificados de imóveis locados por plataformas digitais de locações/hospedagem de imóveis e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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9 - Projeto de Lei nº 289 de 2025
Autores: EDUARDO ALFAIA, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, RODINEI RAMOS
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Institui o Dia Municipal do Educador da Zona Rural no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 430 de 2025
Autores: RODRIGO SÁ, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, THAYSA LIPPY
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DISPÕE sobre a criação de motofaixas em vias de grande fluxo e regulamenta a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nos corredores entre faixas de rolamento nas vias públicas do Município de Manaus, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 496 de 2025
Autores: SÉRGIO BARÉ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, ROSIVALDO CORDOVIL
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Dispõe sobre a Assistência de Fisioterapia para Mulheres Mastectomizadas no Âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 521 de 2025
Autores: RAIFF MATOS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO PAULO JANJÃO, MITOSO, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SÉRGIO BARÉ
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INSTITUI a Campanha Municipal de Combate à Adultização Infantil no Ambiente Digital, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 560 de 2025
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ELAN ALENCAR, JAILDO OLIVEIRA, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ
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DISPÕE sobre a cobrança de tarifa diferenciada para motocicletas em estacionamentos privados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 717 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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REESTRUTURA a entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus e da outras providências.
Mensagem n. 91/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Por determinação do presidente
Obs.: Vista da proposição concedida a pedido dos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e ELAN ALENCAR.
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15 - Projeto de Lei nº 737 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre a criação e concessão do pagamento de jeton para os Membros, Presidente, Secretário e Assessor Técnico do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) na forma específica. Mensagem n. 92/2025
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Por determinação do presidente
Obs.: Vista da proposição concedida a pedido dos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e ELAN ALENCAR.
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16 - Projeto de Lei nº 321 de 2024
Autores: EVERTON ASSIS, BESSA, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO
Número de Protocolo: 313
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DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 205 de 2025
Autores: JOÃO CARLOS, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS
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RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Colón, Panamá, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 222 de 2025
Autores: PROF.ª JACQUELINE, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL
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INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 232 de 2025
Autores: RAULZINHO, ALDENOR LIMA, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, RODINEI RAMOS, SÉRGIO BARÉ
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Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Meu Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 25ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 642 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que dispõe sobre os Prémios Literários, Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e da outras providências. Mensagem n. 84/2025
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão à Emenda e ao PL e 1a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autores: MARCELO SERAFIM, ALDENOR LIMA, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSINALDO BUAL, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e 1a. discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autores: IVO NETO, ALDENOR LIMA, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
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CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Thiago Carvalho Batista e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e 1a. discussão.
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Aprovado
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autores: CORONEL ROSSES, ALDENOR LIMA, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Doutora Ludhmila Hajjar e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e 1a. discussão.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 772 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 3.480, de 01 de abril de 2025. Mensagem n. 93/2025
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e discussão única.
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Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores Zé Ricardo, Rodrigo Guedes, Coronel Rosses, Sargento Salazar e Capitão Carpê.
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25 - Projeto de Lei nº 529 de 2025
Autores: IVO NETO, ALDENOR LIMA, MARCO CASTILHOS, ROSIVALDO CORDOVIL, ZÉ RICARDO
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RECONHECE a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrimônio Cultural de Naturez Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual penal e direito civil senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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