Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual penal e direito civil senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto.

Para deliberação.

RECONHECE a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrimônio Cultural de Naturez Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 3.480, de 01 de abril de 2025. Mensagem n. 93/2025

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e discussão única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Doutora Ludhmila Hajjar e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e 1a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Thiago Carvalho Batista e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e 1a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que dispõe sobre os Prémios Literários, Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e da outras providências. Mensagem n. 84/2025

Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão à Emenda e ao PL e 1a. discussão.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Meu Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos.

Para aprovação do parecer favorável da 25ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.

RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Colón, Panamá, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério.

Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a criação e concessão do pagamento de jeton para os Membros, Presidente, Secretário e Assessor Técnico do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) na forma específica. Mensagem n. 92/2025

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

REESTRUTURA a entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus e da outras providências.
Mensagem n. 91/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a cobrança de tarifa diferenciada para motocicletas em estacionamentos privados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha Municipal de Combate à Adultização Infantil no Ambiente Digital, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Dispõe sobre a Assistência de Fisioterapia para Mulheres Mastectomizadas no Âmbito do Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação de motofaixas em vias de grande fluxo e regulamenta a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nos corredores entre faixas de rolamento nas vias públicas do Município de Manaus, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Institui o Dia Municipal do Educador da Zona Rural no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

PROÍBE a Instalação de câmeras de monitoramento dentre outros dispositivos de segurança em cômodos especificados de imóveis locados por plataformas digitais de locações/hospedagem de imóveis e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO A PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES PELAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a garantia de atendimento psicossocial prioritário, no Sistema de Saúde Municipal de Manaus, a pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Dá nome de praça Raimundo Sena a praça localizada na rua Valentino Normando, s/nº, Bairro do São Raimundo, nesta cidade de Manaus/AM, ainda sem denominação fixada em lei.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Dispõe sobre o controle de transportes fluviais de animais domésticos no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o Programa “Esporte e Cidadania” no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente do Banco Vermelho, como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre o Programa Municipal de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino municipais da cidade de Manaus.

Para deliberação.