1 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 24
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alerta aos consumidores de shows e grandes eventos sobre a presença de quadrilhas de furtos no interior
desses locais e medidas de proteção a serem adotadas.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 269 de 2025
Autor: JANDER LOBATO
|
PROÍBE a Instalação de câmeras de monitoramento dentre outros dispositivos de segurança em cômodos especificados de imóveis locados por plataformas digitais de locações/hospedagem de imóveis e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 280 de 2025
Autor: RODRIGO SÁ
|
DISPÕE sobre a instituição da Semana da Mobilidade Urbana Sustentável no Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 420 de 2025
Autor: ROBERTO SABINO
|
INSTITUI o programa de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública municipal de ensino que sofrem violência nas escolas de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 494 de 2025
Autores: SÉRGIO BARÉ, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, MARCO CASTILHOS, PAULO TYRONE, ROSIVALDO CORDOVIL
|
INSTITUI o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 520 de 2025
Autores: IVO NETO, EDUARDO ALFAIA, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO PAULO JANJÃO, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ
|
DISPÕE sobre a criação de medidas obrigatórias de comunicação e responsabilização institucional frente à violência sexual contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 521 de 2025
Autores: RAIFF MATOS, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO PAULO JANJÃO, MITOSO, ROSIVALDO CORDOVIL
|
INSTITUI a Campanha Municipal de Combate à Adultização Infantil no Ambiente Digital, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Emenda à Loman nº 7 de 2025
Autor: JAILDO OLIVEIRA
|
MODIFICA a redação do inciso IX do art. 258 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman e acrescenta alíneas “a” e “b” ao inciso IX modificado.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Autores: CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 99
|
“Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.”
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 126
|
Dispõe sobre o controle de transportes fluviais de animais domésticos no Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 395 de 2024
Autores: THAYSA LIPPY, DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 386
|
DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância livre de telas" no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autores: MARCO CASTILHOS, ALDENOR LIMA, DR. EDUARDO ASSIS, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO PAULO JANJÃO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL
|
Dispõe sobre a proteção do direito à educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no Município de Manaus e dá outras disposições.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autores: JOELSON SILVA, THAYSA LIPPY
|
INSTITUI a Semana de Conscientização ao Combate ao Fumo Durante a Gravidez no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
|
14 - Projeto de Lei nº 91 de 2025
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
|
INSTITUI diretrizes para a política pública de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autores: PROF.ª JACQUELINE, JOÃO PAULO JANJÃO
|
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autores: EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SÉRGIO BARÉ
|
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Outras Pessoas Atípicas.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 174 de 2024
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 170
|
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto de Proteção e Amor a Criança.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 387 de 2024
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, GLÓRIA CARRATTE, PROF.ª JACQUELINE, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 377
|
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA dispositivos da Lei n. 2.352, de 9 de outubro de 2018, que DISPÕE sobre as regras para o parcelamento e reparcelamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n. 06/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 134 de 2025
Autor: JOÃO PAULO JANJÃO
|
Considera de utilidade pública o INSTITUTO BOSCO BINDÁ INSTITUTO 3B e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
