1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 19
|
Dá nome de praça Raimundo Sena a praça localizada na rua Valentino Normando, s/nº, Bairro do São Raimundo, nesta cidade de Manaus/AM, ainda sem denominação fixada em lei.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 129 de 2025
Autor: DIEGO AFONSO
|
Institui o Programa de Inclusão Social e Redução da População em Situação de Rua no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 171 de 2025
Autores: JAILDO OLIVEIRA, PAI AMADO, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, YOMARA LINS
|
INSTITUI o Dia do Motorista de Transporte Escolar no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 195 de 2025
Autores: EURICO TAVARES, ALDENOR LIMA, DR. EDUARDO ASSIS, PAI AMADO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, YOMARA LINS
|
INSTITUI o selo Empresa Amiga do Autista no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 198 de 2025
Autor: RODRIGO SÁ
|
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Coleta Seletiva nas Escolas Públicas Municipais de Manaus por meio da criação e uso moeda solidária regional denominada "Tucumã" e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 203 de 2025
Autores: ZÉ RICARDO, CORONEL ROSSES
|
DISPÕE sobre o processo de escolha para Diretor das Escolas Municipais do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 207 de 2025
Autores: SARGENTO SALAZAR, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, SAIMON BESSA
|
Dispõe sobre a proibição de denominação de obras, logradouros e equipamentos públicos municipais com nomes de agentes políticos em exercício ou seus familiares, e estabelece critérios democráticos para homenagens públicas.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 226 de 2025
Autores: GILMAR NASCIMENTO, JAILDO OLIVEIRA, PAI AMADO, RODINEI RAMOS, SÉRGIO BARÉ
|
Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de Manaus, estabelece medidas de proteção à saúde pública e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 232 de 2025
Autores: RAULZINHO, ALDENOR LIMA, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, SÉRGIO BARÉ
|
Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Meu Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 443 de 2023
Autor: DIONE CARVALHO
Número de Protocolo: 440
|
DISPÕE sobre a instalação de banheiros públicos para o uso social de pessoas em situação de rua no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
|
11 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, JOELSON SILVA, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 30
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 84 de 2024
Autores: JOÃO CARLOS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 85
|
INSTITUI a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 333 de 2024
Autores: IVO NETO, ELAN ALENCAR, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 325
|
INSTITUI a Semana Municipal do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 24 de abril, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 348 de 2024
Autores: PROF. SAMUEL, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 341
|
Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que foram executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autores: CAPITÃO CARPÊ, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO
|
Dispõe sobre a regulamentação do controle de cães de grande porte dentro de condomínios no município de Manaus, visando à segurança dos moradores e o bem-estar animal.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Por determinação do presidente
Obs.: Pedido de Vista feito pelos Vereadores Aldenor, Samuel e Raulzinho.
|
16 - Projeto de Lei nº 298 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 302
|
DISPÕE sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas incentivem à violência e à sexualidade e causem constrangimentos
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 9a. Comissão à Emenda 01 e ao PL e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 217 de 2024
Autores: MITOSO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 213
|
Declara como patrimônio imaterial cultural do Município de Manaus a cultura evangélica
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 9a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 150 de 2024
Autores: ROSINALDO BUAL, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 147
|
INSTITUI o Dia da Mulher Indígena no Calendário Municipal da cidade de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 159 de 2024
Autores: THAYSA LIPPY, ELAN ALENCAR, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO CARLOS, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 157
|
ALTERA a Lei 352, de 16 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 23a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 111 de 2025
Autores: MARCELO SERAFIM, JANDER LOBATO, JOÃO PAULO JANJÃO, MARCO CASTILHOS, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
|
INSTITUI o Dia Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 06 de junho, no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
