1 - Projeto de Lei nº 399 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de área à Associação Amigos do Autista – AMA.
Mensagem n. 049/2023.
Obs.: Para aprovação dos pareceres da 2a., 3a. e 21. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 282 de 2024
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Número de Protocolo: 285
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Inovação da Amazônia.
Obs.: Para aprovação do parecer da 11a. Comissão e 1a. discussão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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3 - Projeto de Lei nº 437 de 2024
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, ISAAC TAYAH, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 425
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ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica.
Obs.: Para aprovação dos pareceres da 2a. e 14. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Autores: YOMARA LINS, ELAN ALENCAR, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1376
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 83 de 2022
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAPITÃO CARPÊ, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 3203
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ESTABELECE, no âmbito do município de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Autores: FRANSUÁ, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 11
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Escotismo e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 190 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, ELAN ALENCAR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 200
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DISPÕE sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 261 de 2023
Autores: PROF. SAMUEL, CAIO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 272
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ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 1.795, de 13 de novembro de 2013.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 325 de 2023
Autores: ALONSO OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 328
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INSTITUI o Dia Municipal do Patrimônio Cultural, a ser realizado no dia 17 de agosto.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ISAAC TAYAH, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2
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INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival Folclórico do Parque Dez, a ser realizado anualmente no mês de junho.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 415 de 2024
Autores: JANDER LOBATO, GLÓRIA CARRATTE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 402
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DISPÕE sobre a aplicação do questionário SNAP- IV, para realização do rastreamento de sinais precoces do TDAH, nas crianças com idade entre 16 e 30 meses durante atendimentos em unidades de saúde e creches municipais da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 466 de 2024
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Número de Protocolo: 449
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio as Famílias do Amazonas-IAFAM e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 471 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA o Anexo I da Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências.
Mensagem n. 079/2024.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei Complementar n. 2, de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Mensagem 10/2023
Obs.: Para aprovação do parecer da 14a. Comissão à Emenda 001 e 2a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autores: GILMAR NASCIMENTO, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DR. DANIEL VASCONCELOS, EDUARDO ALFAIA, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 455
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CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTHAIR FERREIRA THURY AO ADVOGADO, MESTRE ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, SENHOR JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da COMEC e discussão única.
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Aprovado
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