1 - Projeto de Lei nº 465 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
CRIA o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.
Mensagem n. 076/2024.
Obs.: Para deliberação. Pedido de urgência.
|
Aprovado
Obs.: Pedido de Urgência aprovado com voto contrário do Ver. William Alemão.
Projeto deliberado.
|
2 - Projeto de Lei nº 445 de 2024
Turno: Deliberação
Autores:
|
ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Poetisa Cora Coralina).
Mensagem n. 067/2024.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 453 de 2024
Autores: JOÃO CARLOS, JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 436
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Samuel Nadabe Rodrigues Kramer.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 454 de 2024
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 439
|
INSTITUI o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser celebrado no dia 8 de setembro e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 466 de 2024
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Número de Protocolo: 449
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio as Famílias do Amazonas-IAFAM e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 341 de 2019
Autores: DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, ISAAC TAYAH, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
|
DISPÕE sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia e o bullyng infantil.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 601 de 2023
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 588
|
Dispõe sobre o “Prêmio Mérito Esportivo” nas escolas públicas do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Autores: YOMARA LINS, JAILDO OLIVEIRA, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 121
|
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Fonte do Saber (INFOs)
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 267 de 2024
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 266
|
CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas com Parkinson e a instituição da notificação de novo diagnóstico e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 355 de 2024
Autores: MITOSO, KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 349
|
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.242/2008, que “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências”.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 363 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
CEMEI Padre Cláudio Dalbon
Mensagem n. 047
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 397 de 2024
Autores: RODRIGO GUEDES, GLÓRIA CARRATTE, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 388
|
INSTITUI mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda e ao PL.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 400 de 2024
Autores: RAIFF MATOS, CAPITÃO CARPÊ, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 391
|
DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 404 de 2024
Autores: PROF.ª JACQUELINE, BESSA, CAIO ANDRÉ, MARCELO SERAFIM, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 395
|
DISPÕE sobre a não divulgação da lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Manaus/AM e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 409 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2021 e dá outras providências".
(Escola Municipal Divino Pimenta Faleiro)
Mensagem n. 057/2024.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 434 de 2024
Autor: THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 423
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL AJUDAR É +.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 458 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora da CMM
|
ALTERA dispositivo da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que “DISPÕE sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 150 de 2023
Autores: IVO NETO, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 157
|
PROÍBE a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 308 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
Mensagem n. 35/2024.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 146 de 2024
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 143
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Sandra França - ISANF.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Lei nº 224 de 2024
Autor: ELAN ALENCAR
Número de Protocolo: 222
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto F3M - INSF3M.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
