1 - Veto nº 24 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 369/2023 de autoria do Vereador William Alemão que "DISPÕE sobre a denominação da Rua "Rio Solimões" e dá outras providências.
Mensagem n. 071/2024.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Aprovado
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2 - Veto nº 25 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei 435/2023, de autoria do Vereador Allan Campelo da Silva que “DISPÕE sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providências".
Mensagem n. 072/2024.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Aprovado
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3 - Veto nº 23 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 632/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais onde houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental".
Mensagem n. 064/2024.
Obs.: Para aprovação em discussão única.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autores: ISAAC TAYAH, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, EDUARDO ALFAIA, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 438
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Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 254 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, LISSANDRO BREVAL, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 264
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DISPÕE sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 356 de 2023
Autores: JOELSON SILVA, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 360
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DISPÕE a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 412 de 2023
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 414
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DISPÕE sobre a circulação e permanência de animais em praias e balneários do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 425 de 2023
Autores: IVO NETO, EDUARDO ALFAIA, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 422
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INSTITUI o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 438 de 2023
Autores: WALLACE OLIVEIRA, PEIXOTO
Número de Protocolo: 435
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DECLARA o Festival Folclórico do Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena (CSU do Parque 10) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 515 de 2023
Autores: LISSANDRO BREVAL, ALONSO OLIVEIRA, DR. DANIEL VASCONCELOS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 509
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DISPÕE sobre o comércio de créditos de carbono das áreas verdes de proteção ambiental de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ISAAC TAYAH, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2
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INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival Folclórico do Parque Dez, a ser realizado anualmente no mês de junho.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 163 de 2024
Autores: MARCELO SERAFIM, JANDER LOBATO, RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 160
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DISPÕE sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 327 de 2024
Autores: THAYSA LIPPY, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 319
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ALTERA a Lei 2.686, de 13 de outubro de 2020 que INSTITUI a iniciativa Adote um Idoso no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Projeto retirado de pauta devido à ausência da autora.
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14 - Projeto de Lei nº 332 de 2024
Autores: RAIFF MATOS, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MITOSO, PROF.ª JACQUELINE, ROSINALDO BUAL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 324
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INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 411 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2001 e dá outras providências".
(Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo).
Mensagem n. 059/2024.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 412 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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"ALTERA a Lei n. 2.982 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências"
(Escolas, CMEIs e Creches).
Mensagem n. 060/2024.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 424 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
(CMEI Maria Emília Mestrinho).
Mensagem n. 062/2024.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autores: FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, PROF. SAMUEL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 59
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INSTITUI a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code (código de resposta rápida) para identificação e segurança de idosos, pessoas com transtornos do espectro autista, com déficit de atenção, com hiperatividade (TDH), deficientes, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 336 de 2023
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, ALONSO OLIVEIRA, IVO NETO, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 339
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Institui a campanha Junho Violeta no município de Manaus, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 428 de 2023
Autores: DR. EDUARDO ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 425
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DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.
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Aprovado
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