1 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autores: IVO NETO, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 23
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INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 81 de 2024
Autores: YOMARA LINS, DIONE CARVALHO, EVERTON ASSIS, ISAAC TAYAH, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 82
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DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência da autora.
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3 - Projeto de Lei nº 88 de 2024
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 89
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DISPÕE sobre instituir o Mês Agosto Branco, dedicado à prevenção e combate ao Câncer de Pulmão no município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 150 de 2024
Autores: ROSINALDO BUAL, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 147
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INSTITUI o Dia da Mulher Indígena no Calendário Municipal da cidade de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 439 de 2024
Autores: RODRIGO GUEDES, CAIO ANDRÉ, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 427
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Revoga a Lei n. 3.379, de 12 de setembro de 2024, que “DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.”
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 303 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INSTITUI o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUMDECON, e dá outras providências. Mensagem n. 25/2024.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 7ª Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 128 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3920
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de representantes de instituições financeiras tratarem sobre a Lei do Superendividamento antes de firmar contrato bancário e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 255 de 2022
Autores: PROF. SAMUEL, IVO NETO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7699
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INSTITUI o Dia Municipal do Grafiteiro e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 276 de 2022
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, DAVID REIS, MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 8295
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CRIA o Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 41 de 2023
Autores: EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 43
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DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 149 de 2023
Autores: FRANSUÁ, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 156
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INSTITUI o Projeto Inteligência Emocional e Meditação nas escolas municipais na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 240 de 2023
Autores: JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE, RAULZINHO
Número de Protocolo: 250
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INSTITUI o terceiro sábado do mês de abril como o Dia Municipal do Ministério Adventista das Possibilidades (MAP).
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 367 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, ELAN ALENCAR, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 368
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INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 428 de 2023
Autores: DR. EDUARDO ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 425
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DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2023
Autores: MITOSO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 243
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ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 4ª e 23ª Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 188 de 2022
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6424
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Institui o Programa Manaus Nota 10, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 377 de 2023
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 379
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INSTITUI a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 382 de 2023
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 383
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CRIA a premiação de incentivo aos estudos denominada Diploma Aluno Nota Dez na rede pública de ensino do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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20 - Projeto de Lei nº 436 de 2023
Autores: GLÓRIA CARRATTE, BESSA, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 433
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DISPÕE sobre a criação do Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado
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