1 - Projeto de Lei nº 367 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Mensagem n. 048/2024.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 368 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência e dá outras providências.
Mensagem n. 052/2024.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 362 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ESTABELECE os critérios de aplicação da concessão de indenização de transporte aos fiscais de saúde lotados na Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Mensagem n. 049/2024
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e discussão única.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 367 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Mensagem n. 048/2024.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e discussão única.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 368 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência e dá outras providências.
Mensagem n. 052/2024.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e discussão única.
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Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores William Alemão, Capitão Carpê e Rodrigo Guedes.
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