1 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autores: MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 25
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DISPÕE sobre a disponibilização de banheiro de uso público em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas e nos locais considerados pontos turísticos.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 100 de 2024
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 101
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“Institui Normas para o Descarte e Doação de Móveis Escolares no Município de Manaus”
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 170 de 2024
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 166
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DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Denominada “Sinuca” e ‘’Bilhar’ ’como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus e Dá Outras Providências
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 176 de 2024
Autores: DR. EDUARDO ASSIS, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 173
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INSTITUI a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 189 de 2024
Autores: DIONE CARVALHO, KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 184
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DISPÕE acerca da proibição da interrupção do fornecimento de água e energia aos imóveis com residentes cronicamente enfermos ou acamados, que necessitam de tratamento continuado no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 191 de 2024
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 186
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INSTITUI o Programa “IPTU AMBIENTAL” e concede o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 202 de 2024
Autores: MARCELO SERAFIM, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 197
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DISPÕE sobre a proibição de cobrança de tarifa de disponibilidade de água e esgotamento sanitário em condomínios não conectados à rede municipal na cidade de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 245 de 2023
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 255
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DISPÕE sobre o serviço de orientação profissional especializado para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 304 de 2023
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 309
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DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Alameda Pico das Águas, São Geraldo, como Praça Eduardo Maciel.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 333 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 336
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DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito
do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 363 de 2023
Autores: RODRIGO GUEDES, CAIO ANDRÉ, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 367
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DISPÕE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2023
Autores: MITOSO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 243
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ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Autores: THAYSA LIPPY, CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 85
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INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 158 de 2023
Autores: PROF. SAMUEL, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 165
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INSTITUI a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 253 de 2023
Autores: YOMARA LINS, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 263
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DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autores: WALLACE OLIVEIRA, ALONSO OLIVEIRA, DR. DANIEL VASCONCELOS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 28
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 273 de 2022
Autores: JOÃO CARLOS, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8199
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autores: EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 51
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DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 145 de 2023
Autores: CAIO ANDRÉ, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 152
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DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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