1 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6
|
REVOGA as Leis Municipais n.º 612, de 25 setembro de 2001; n.º 643, de 1.º de março de 2002; n.º 1.467, de 11 de junho de 2010; n.º 1.488 de 6 de agosto de 2010;n.º 1.565, de 27 de maio de 2011; n.º 1.681, de 6 de julho de 2012; n.º 1.730, de 15 de maio de 2013; n.º 2.514, de 2 de outubro de 2019; n.º 2.593, de 31 de março de 2020, n.º 2.607, de 13 de maio de 2020, n.º 2.616, de 17 de junho de 2020.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 37
|
VEDA o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia e água dos consumidores da cidade de Manaus e dá outras providências
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 62
|
Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas e servidões, cujos fios de alta tensão não possuem proteção, localizadas em áreas próximas a concentração de árvores, deverá ser do tipo compacta com os fios encapados, e dá outras providências no Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2024
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 65
|
DISPÕE sobre a implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 70 de 2024
Autor: DIONE CARVALHO
Número de Protocolo: 70
|
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
INSTITUI o Programa Municipal "Casa Manauara", estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.
Mensagem n. 004/2024.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Projeto deliberado.
Solicitada a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA pelo líder do Prefeito.
Urgência aprovada com voto contrário do Ver. William Alemão.
|
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: JANDER LOBATO
Número de Protocolo: 69
|
INSTITUI a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Obs.: Para deliberação.
|
A pedido do autor
Obs.: O autor solicitou retirada de tramitação na Sessão Plenária de 26/02/2024.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autores: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 73
|
CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autores: JOELSON SILVA, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 19
|
INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 153 de 2023
Autores: ALONSO OLIVEIRA, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 160
|
INSTITUI o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 8a. Comissão.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 253 de 2023
Autores: YOMARA LINS, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 263
|
DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 630 de 2023
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Número de Protocolo: 615
|
Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilmar Nascimento que CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa em Fetilidade Doutor Arthur Lemos.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 404 de 2022
Autores: IVO NETO, ALLAN CAMPELO, AMOM MANDEL, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCELO SERAFIM, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 21812
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 164 de 2023
Autores: PROF. SAMUEL, DIONE CARVALHO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 171
|
INSTITUI o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer contrário da 3a. Comissão e 2a. discussão (se parecer for rejeitado).
|
Rejeitado
Obs.: O parecer contrário foi REJEITADO pela maioria dos presentes. Não votado em 2a. discussão por pedido de vista.
|
15 - Projeto de Lei nº 516 de 2023
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 510
|
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto America do Sul e estabelece outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 227 de 2023
Autores: GLÓRIA CARRATTE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 238
|
DISPÕE sobre a isenção das taxas de sepultamento e velório para as pessoas doadoras de órgãos ou tecidos corporais, no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 241 de 2023
Autores: EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 251
|
INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 618 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para promover campanha anual de incentivo aos permissionários e consumidores das galerias e shopping populares administrados pela Prefeitura Municipal de Manaus, mediante realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências.
Mensagem 105/2023.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: LISSANDRO BREVAL, ALONSO OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, DIONE CARVALHO, EDUARDO ALFAIA, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 9
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Fabrício Frota Marques e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: CAIO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, WILLIAM ALEMÃO
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Severino Cavalcante de Souza e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
|
Aprovado
|
