1 - Projeto de Lei nº 441 de 2023
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 438
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INSTITUI o Dia Municipal do Paratleta, na cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 2180
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AUTORIZA a implementação de sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 118 de 2022
Autores: RODRIGO GUEDES, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 3702
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ASSEGURA a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 140 de 2022
Autores: EDUARDO ALFAIA, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4030
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GARANTE aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 286 de 2022
Autores: MARCEL ALEXANDRE, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8806
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DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 312 de 2022
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 11070
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação para Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista no Amazonas e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 385 de 2022
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 21130
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INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 .
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 145 de 2023
Autores: CAIO ANDRÉ, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 152
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DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 153 de 2023
Autores: ALONSO OLIVEIRA, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 160
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INSTITUI o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 166 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, ALONSO OLIVEIRA, DIONE CARVALHO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 174
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DETERMINA a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados a fim de não gerar incômodo aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 235 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 241
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense dos Profissionais da Cultura e Arte Cristã.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 284 de 2023
Autores: IVO NETO, CAIO ANDRÉ, EVERTON ASSIS, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 295
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DISPÕE sobre obrigações para organizações sociais em que participem crianças e adolescentes no município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 347 de 2023
Autores: YOMARA LINS, ELAN ALENCAR, MITOSO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 351
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INSTITUI o Dia Municipal de Prevenção do Pé Diabético no âmbito do município de Manaus, a ser realizado no dia 14 de novembro.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 383 de 2023
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 385
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 418 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Dorothéa de Souza Braga e dá outras providências.
Mensagem n. 057/2023.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 459 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Professora Libânia Theodora Rodrigues Ferreira e dá outras providências.
Mensagem n. 060/2023.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 522 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.762, de 20 de julho de 2021 e dá outras providências”. Mensagem n. 79/2023. [DISPÕE acerca da dação em pagamento em bem imóvel como modalidade de extinção do crédito tributário].
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 284 de 2022
Autores: PROF.ª JACQUELINE, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 8804
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INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Obs.: Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 296 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 9726
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DISPÕE sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 17ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 340 de 2022
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 14039
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INSTITUI o Dia Municipal do Biomédico no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 349 de 2022
Autores: PROF. SAMUEL, DIONE CARVALHO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 14287
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INSTITUI a criação do projeto Redescobrindo o Centro Histórico, visando à preservação patrimonial da identidade sociocultural da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 376 de 2022
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 19508
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas (Gapam).
Obs.: Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Autores: FRANSUÁ, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 47
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INSTITUI, na semana do dia 28 de maio de cada ano, a Semana Municipal do Brincar na cidade de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 197 de 2023
Autores: CAIO ANDRÉ, ALONSO OLIVEIRA, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 207
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei nº 388 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1983 de de 1 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (Escola Municipal São José I)
Mensagem n. 045/2023.
Obs.: Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei nº 416 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei Nº 1.448, de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.
(Escola Municipal Catarina Paz da Costa)
Mensagem n. 056/2023.
Obs.: Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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27 - Projeto de Lei nº 523 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.015, de 14 de Julho de 2006; a Lei n. 3.046 de 22 de Maio de 2023 e a Lei n. 3.064, de 1º de Junho de 2023 e dá outras providências”. Mensagem n. 80/2023.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do Ver. William Alemão.
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28 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 1082
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INCLUI dispositivos nos artigos 1° e 2° da Lei 2.643, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Lei nº 172 de 2022
Autores: THAYSA LIPPY, FRANSUÁ, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5723
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DISPÕE sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei nº 252 de 2022
Autores: THAYSA LIPPY, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7454
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DISPÕE acerca da divulgação dos canais para denunciar maus-tratos contra idosos, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo município de Manaus.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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31 - Projeto de Lei nº 82 de 2023
Autores: GLÓRIA CARRATTE, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, IVO NETO, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 88
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DISPÕE sobre a inclusão, em site oficial do Município de Manaus, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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32 - Projeto de Lei nº 114 de 2023
Autores: WILLIAM ALEMÃO, DIEGO AFONSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 118
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INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Empreendedor, a ser comemorado em 5 de outubro, e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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33 - Projeto de Lei nº 279 de 2023
Autores: MITOSO, GLÓRIA CARRATTE, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 290
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia da Defesa Civil Municipal, a ser comemorado no dia 12 de maio.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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