1 - Projeto de Lei nº 535 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre o Conselho Municipal de Cultural, na forma que especifica.
Mensagem n. 093/2023.
Obs.: Deliberação. Urgência.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 536 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora da CMM
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DISPÕE sobre a criação dos cargos que especifica no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação. Urgência.
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Aprovado
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3 - Veto nº 10 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 353/2022, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento que "Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 065/2023.
Obs.: Discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Veto MANTIDO.
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4 - Veto nº 11 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 324/2021 de autoria do Vereador Allan Campelo que "Dispõe sobre a criação de campanha de denúncia e proibição de comercialização de material roubado ou furtado de propriedade de companhias de telecomunicação.
Mensagem n. 066/2023.
Obs.: Discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Veto MANTIDO.
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5 - Veto nº 12 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 501/2021, de autoria do Vereador Antônio de Almeida Peixoto Filho que “INSTITUI a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências".
Mensagem n. 073/2023.
Obs.: Discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Veto MANTIDO.
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6 - Veto nº 13 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 271/2021, de autoria do Vereador Everton Assis dos Santos que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais e feiras agropecuárias do município de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem n. 074/2023.
Obs.: Discussão e votação.
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Rejeitado
Obs.: Veto REJEITADO.
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7 - Veto nº 14 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 018/2023, de autoria do Vereador João Carlos, que “INSTITUI a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 075/2023.
Obs.: Discussão e votação.
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Rejeitado
Obs.: Veto REJEITADO.
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8 - Veto nº 16 de 2023
Autores:
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 354/2022, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 078/2023.
Obs.: Discussão e votação.
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Rejeitado
Obs.: Veto REJEITADO.
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