Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI, no município de Manaus, a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica.

Parecer favorável da 6ª Comissão.

CONCEDE às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública Municipal.

Parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Social e Educacional Mackenzie

Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA utilidade pública a Associação de Idosos Unidos Venceremos-UNIVE e dá outras providências.

2ª discussão.

INSTITUI o mês Abril Laranja dedicado a Prevenção da Crueldade contra os Animais no âmbito do município de Manaus.

2ª discussão.

Institui a "Praça dos Pets" - espaço público para cães, no Município de Manaus e dá outras providências.

2ª discussão.

Considera de Utilidade Pública o Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara, domiciliado em Manaus/AM, na Av. Autaz Mirim, n.º 327, sala 1, CEP: 69.087-215, caracterizado como uma Associação Civil de direito privado, sem finalidade lucrativa, voltado para a realização de políticas públicas sociais na área da saúde.

2ª discussão.

INSTITUI o dia 9 de julho como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores (CACs).

2ª discussão.

INSTITUI a Semana do Campo Limpo no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

2ª discussão.

DETERMINA prazo para a entrega de diplomas expedidos pelas instituições de ensino superior na cidade de Manaus e dá outras providências.

2ª discussão.

DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências

2ª discussão.

INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Saúde da Mulher, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Chefe de Cozinha, a ser comemorado no dia 13 de maio, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a implantação da ferramenta de pagamento PIX pela Prefeitura Municipal de Manaus e concessionárias de serviço público no âmbito do município, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no município de Manaus.

Deliberação.

DISCIPLINA, no âmbito do município de Manaus, a área de preservação permanente a que alude a Lei Federal n. 12.651,

Deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Antônio Rodrigues do Prado Neto e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação do Programa de Cursos Populares Preparatórios para Vestibulares e Concursos Públicos no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Escotismo e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI o Projeto Grafite é Arte no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI o Réveillon Gospel no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

Parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Semana de Incentivo à Participação das Mulheres na Política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências.

Parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Estudante Universitário Adventista.

Parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.

FIXA o índice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei Municipal n. 1.425, de 26 de março de 2010, com alteração dada pela Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019, bem como dos contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.
Mensagem n. 055/2023.

Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.

DISPÕE sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braille.

2ª discussão.

FIXA o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Mensagem n. 054/2023.

2ª discussão.

INSTITUI, no município de Manaus, o dia 30 de março como o Dia Municipal em Homenagem ao Movimento da Igreja Católica – Mães que Oram pelos Filhos, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

REVOGA o Decreto Legislativo n.º 542 de 4 de outubro de 2021, que dispõe sobre a concessão da Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.